LIC : Lei de Incentivo ou Inércia cultural?

 Ontem tive a honra de participar do Primeiro Encontro Estadual (técnico) sobre a LIC (Lei de Incentivo a Cultura), realizado na sede do MTG em Porto Alegre. O encontro teve como enfoque principal,  revelar as diversas dificuldades  para preencher os formulários da ALIC, quando angariamos fundos para a realização de eventos culturais junto ao “incentivo do estado”.

Os projetos culturais podem ser apresentados através de pessoas Físicas ou Jurídicas, porém as questões burocráticas são muitas. Para melhor expressar a situação do que vi na abordagem dos técnicos, diria simplesmente que não há facilidade nenhuma. A comprovaçao se deu através dos projetos culturais que o estado recebeu em 2009, menos de dez por cento foram aprovados ao passarem pela LIC. Isto graças também a forma de interpretação por parte da equipe de avaliação, que dá a palavra  final.                   

 Penso que esta equipe  deveria ler mais sobre nossa cultura e aprofundar  seus conhecimentos gerais, para poder avaliar os projetos com   mais seriedade. Infelizmente isso não acontece, fazendo com que os projetos sejam rejeitados na sua maioria. Ja no ano de 2010, devido a ajustes interno, a LIC ficou em banho Maria por seis meses, prejudicando a aprovaçao de eventos em todo o Estado. 

Numa sociedade onde a nossa  cultura carece cada vez mais de  atenção por parte de todos, a falta de praticidade e objetividade  nesta hora acaba afastando e desanimando as pessoas...e infelizmente todos acabam perdendo, tanto a nossa cultura como a sociedade em geral.

 Isso não tira o mérito do encontro, ao contrário, o MTG está de parabéns pela iniciativa, mesmo que esta  tenha vindo no apagar das luzes do governo, pois todos os avaliadores são CCs, e caso mude o Governador, mudará os avaliadores. É previsto que este processo paralise as avaliações da LIC durante o ano de 2011 pelo tempo mínimo de seis meses.

 Quero estar errado, pois neste tempo de "inércia cultural", muitos projetos deixarão de ser executados.

 Fiquemos atentos.

 Renato - Porto Alegre, 01/10/2010.